Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados

Valor de bem furtado não é determinante para aplicação de princípio da insignificância

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

RR. Servidor público. Estabilidade. Artigo 19 do ADCT. Demissão. Falta grave. Inquérito Judicial.

Queda em supermercado gera indenização a secretária

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Questões de Direito Civil - Contratos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Contratos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Negada liminar em Reclamação do MPDFT contra decisão do presidente do TJDFT

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento